Depois de cinco dias de atraso, os funcionários do Consirj – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales, receberam nesta quarta feira, dia 14, o salário de janeiro. Ao todo, são cerca de 160 funcionários que trabalham na UPA, no Samu, no Centro de Especialidades e Diagnósticos e no CAPS.
O pagamento deveria ter sido feito até o quinto dia útil, em 8 de janeiro, mas, segundo a direção do consórcio, como a Prefeitura de Jales não havia feito o repasse integral, o Consirj não tinha dinheiro em caixa para quitar a folha salarial.
O consórcio é formado por 16 municípios da região, e o custo mensal é dividido entre as prefeituras. A Prefeitura de Jales é responsável pelo maior repasse, o que corresponde a cerca de 66% do custo total. De acordo com o Consirj, sem o repasse de Jales não é possível pagar os salários.
Na segunda-feira, dia 12, o consórcio informou que recebeu um repasse da Prefeitura de Jales, mas de forma parcial, valor que não foi suficiente para efetuar o pagamento dos funcionários. Já nesta quarta-feira, dia 14, o Consórcio confirmou o recebimento de um novo repasse, o que possibilitou o pagamento dos cerca de 160 funcionários concursados.
Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Jales informou que vem realizando os repasses financeiros de forma parcial ao Consirj, garantindo a continuidade dos serviços sem comprometer a população. A prefeitura afirmou ainda que o atual critério de divisão dos custos, que impõe a Jales o pagamento de aproximadamente 66% do total, estaria em desacordo com a Lei dos Consórcios Públicos, que exige critério proporcional entre os municípios consorciados.
Ainda segundo a nota, o município busca apenas a revisão dessa divisão de valores, observando os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da gestão associada equilibrada. Entretanto, de acordo com a Prefeitura de Jales, a direção do Consirj tem se recusado a discutir o assunto.
Procurada pela reportagem, a direção do consórcio rebate a alegação da Prefeitura de Jales, e diz que está sim aberta ao diálogo.
