Por Bruno Gabaldi
Sub-regional São José do Rio Preto
“O povo de Deus no deserto andava. Mas à sua frente Alguém caminhava”. Entoando esse canto, os agricultores que aguardaram 17 anos para serem assentados na Fazenda Três Irmãos, em Palmeira d’Oeste-SP, finalmente puderam adentrar a terra no dia 4 de agosto de 2026 (terça-feira), e ali, naquele chão, fixaram o símbolo de toda a luta: a cruz feita de bambu.
A Agência Inter-Info acompanhou a Cerimônia Oficial de Entrada na Fazenda Três Irmãos, área destinada à Reforma Agrária que beneficiará 60 famílias.
A solenidade contou com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); membros da equipe técnica da Cáritas Diocesana de Jales e padres da Diocese de Jales; além de representantes da Prefeitura e Câmara Municipal de Palmeira d’Oeste e os agricultores que estavam acampados na estrada da laranjeira.
Em entrevista, Maria Aparecida de Araújo, coordenadora do acampamento, informou que foram cerca de 20 anos de luta. “Nós chegamos aqui no ano de 2009, enfrentamos chuva, sol e barraca caindo, mas todas as vezes levantamos, graças a Deus. Serão 60 famílias assentadas nesse local. As terras serão divididas a partir de agora, sendo três alqueires e meio para cada família. Vamos plantar de tudo aqui: horta, quiabo, giló, abóbora e tirar leite, sendo tudo orgânico, sem agrotóxico”, explicou Maria.
Dr. Eduardo de Macedo Cunha, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse a Inter-Info que o acampamento iniciou com um grupo de famílias, junto com o Pe. José Jansen, que atuou na Diocese de Jales.
“Temos a felicidade de concluir esse ciclo de caminhada em defesa da Reforma Agrária, um processo muito longo, mas que valeu apena. Hoje o que o Incra faz é reparar a injustiça agrária que acontece nessa região. Temos a terra concentrada na mão de poucos e diversas famílias de camponeses não tem onde plantar. O Incra está dando uma oportunidade para essas famílias de produzirem alimentos saudáveis, seguindo as regras ambientais, para que possam viver com dignidade, tendo terra, teto e trabalho. São os três “Ts” que o Papa Francisco lançou como desafio naquele encontro na Bolívia. Hoje a gente cumpre nossa missão enquanto Pastoral da Terra”, afirmou Dr. Eduardo.
O advogado ainda ressaltou que a cerimônia acolheu a Imissão na Posse, ou seja, o Poder Judiciário transferiu a posse da propriedade para o Incra. “Eles vão sair da beira da estrada e, agora, vão poder entrar na terra e começar a planejar onde ficará cada propriedade, estradas e o plano de viabilidade econômica. Quero aproveitar e agradecer a Diocese de Jales, na pessoa de Dom Reginaldo, porque ele também nos ajudou muito nesse processo. A Igreja acompanha as famílias que estão à beira da estrada. Nossa gratidão a toda a Diocese de Jales e o trabalho que desenvolve com as pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. É a Igreja cumprindo o seu papel ao lado daqueles que estão fragilizados”, finalizou.
Desapropriação e Reforma Agrária
As fases da Reforma Agrária passam pelo acampamento, sem invadir a propriedade e é temporário, enquanto o assentamento é o estágio legal e definitivo ou de concessão de uso da terra reconhecido pelo governo.
O Decreto de desapropriação da Fazenda Três Irmãos foi assinado em janeiro deste ano, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desapropriando o imóvel rural com área de mais de 500 hectares para fins de interesse social, autorizando o Incra a promover e executar os trâmites necessários.
Ronaldo Ribeiro, superintendente do Incra do Estado de São Paulo, e membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB, explicou que “a Imissão na Posse da Fazenda Três Irmãos, de Palmeira d’Oeste, significa que agora essa área é uma propriedade do Incra e poderemos destinar às famílias acampadas. É uma criança que está nascendo, é uma nova vida, uma nova história. As famílias vão passar por um processo de seleção, vamos ainda fazer um projeto do assentamento para verificar quantos lotes serão possíveis. Temos um longo caminho pela frente, mas hoje é o nascimento do ‘Assentamento Pe. José Jansen’.”
O superintendente do Incra reforçou que a Reforma Agrária está definida na Constituição Brasileira como um direito e é possível o Estado desapropriar áreas consideradas improdutivas. “A legislação brasileira diz que, se uma área for invadida, ela deixa de ser elegível para a Reforma Agrária. Os acampamentos são legítimos e são uma forma das famílias demonstrarem interesse e a necessidade de fazer acontecer a Reforma Agrária. As terras para serem destinadas à Reforma Agrária passam por um longo processo de avaliação, vistoria para verificar a fertilidade do solo, se é viável ou não, qual é o preço que está sendo pedido pela terra, e etc. Neste caso de Palmeira d’Oeste, depois de muito tempo, essa área foi adquirida pelo Governo Federal, pois teve uma avaliação de improdutividade e não estava cumprindo a função social da terra. A nossa Constituição diz que as terras que não cumprem a função social podem ser destinadas à Reforma Agrária”, explicou Ronaldo Ribeiro.
Lourival Plácido de Paulo, membro da Direção Estadual do MST, reforçou que as famílias contempladas pela Reforma Agrária em Palmeira d’Oeste irão receber várias capacitações, principalmente sobre o cooperativismo. “Agora nós vamos fazer uma discussão com as famílias sobre o modelo de assentamento que agregue mais nessa região, principalmente sobre o cooperativismo. Na minha realidade, em Andradina, nosso assentamento criou a COAPAR, onde trabalhamos com produtos agropecuários, medicamentos veterinários, rações, laticínios e, futuramente trabalharemos com leite em pó”.
