O Ministério Público de Jales instaurou um inquérito civil nesta sexta-feira, dia 12, e concedeu prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Jales apresente documentos e esclarecimentos sobre o eventual atraso de repasses às entidades assistenciais do município. Segundo o MP, já foi solicitado ao Executivo o envio de cópias de diversos documentos relacionados ao caso. O órgão tomou ciência da situação após uma representação apresentada pelo Projeto Corpo e Mente em Movimento e pela AACAJ.
Segundo as entidades, se somados, os repasses em atraso ultrapassam um milhão de reais.
Ainda conforme o Ministério Público, em novembro a promotoria já havia solicitado informações à Prefeitura sobre o possível atraso nos repasses, mas não houve resposta até o momento. Diante disso, o promotor decidiu instaurar o inquérito civil.
Na manhã desta sexta-feira, uma manifestação foi realizada em frente à Prefeitura de Jales para cobrar os repasses que, segundo as entidades, estão em atraso. Participaram representantes do Projeto Corpo e Mente em Movimento, AACAJ, APAE, Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, AMACOR, além de moradores e pais de crianças atendidas.
A equipe do Jornal do Povo esteve no local e conversou com Juliano Miani, presidente do Lar dos Velhinhos, que atuou como porta-voz das entidades. Segundo ele, os atrasos nos repasses começaram ainda no primeiro semestre e se intensificaram no segundo, a ponto de as entidades enfrentarem dificuldades para quitar contas básicas.
A reportagem também ouviu Maiara Dias, mãe de uma criança atendida pelo Projeto Corpo e Mente em Movimento. Ela afirmou que, sem o projeto, teria que deixar o trabalho para cuidar da filha.
Durante a manifestação, um representante de cada entidade foi convidado para uma reunião com integrantes da Prefeitura, mas a imprensa não pôde acompanhar o encontro.
De acordo com informações apuradas pelo Jornal do Povo, ficou acertado na reunião que a Prefeitura realizará, na próxima semana, o pagamento de parte dos valores em atraso. Novas datas de pagamento ainda serão informadas.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Jales informou que: "Na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro, representantes da Prefeitura de Jales estiveram reunidos com representantes das entidades Lar São Vicente de Paulo, APAE, AACAJ e Sacra, reafirmando o compromisso da Administração Municipal com o trabalho essencial desenvolvido pelo terceiro setor.
Durante o encontro, foi assegurado que os pagamentos serão mantidos conforme o plano de trabalho de cada instituição, respeitando as prioridades estabelecidas por elas ainda para o exercício de 2025.
Também foi amplamente debatida a necessidade de reformular o modelo de custeio das entidades assistenciais, com o objetivo de garantir mais eficiência, organização e sustentabilidade. O Poder Público e as entidades trabalharão conjuntamente na construção desse novo formato."