O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 5, o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e aumenta os impostos para quem tem renda mais alta. Se o presidente Lula sancionar o projeto ainda este ano, a mudança começa a valer em janeiro de 2026.

Segundo o governo, cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto 200 mil pessoas com renda mais alta terão aumento na cobrança. 

Para compensar a redução na arrecadação, o projeto cria uma taxa extra de até 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). Também será cobrado imposto de 10% sobre lucros e dividendos enviados para fora do país.

O projeto foi enviado ao Congresso em março, aprovado pela Câmara em outubro e teve como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Renan defendeu o texto e chamou a aprovação de “um momento histórico para o país”. Segundo ele, a medida corrige injustiças e traz mais equilíbrio, aliviando a carga sobre os trabalhadores e aumentando sobre os mais ricos.

O senador afirmou que o “imposto zero” vai beneficiar cerca de 25 milhões de trabalhadores, com ganho médio de R$ 3,5 mil por ano, e que quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil também terá redução proporcional.

Como vai funcionar

Se for aprovado pelo presidente Lula até o fim do ano, a partir de janeiro de 2026:

Quem ganha até R$ 5 mil por mês não pagará mais Imposto de Renda;

Quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terá redução parcial;

Quem recebe mais de R$ 600 mil por ano pagará uma taxa progressiva, que pode chegar a 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão anuais;

Lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais também terão imposto de 10%.

Pagamentos de lucros e dividendos aprovados até 31 de dezembro de 2025 não serão afetados pela nova regra, mesmo que sejam pagos depois.

*Com informações de Agência Brasil