A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma proposta que permite a venda de medicamentos e a instalação de farmácias dentro de supermercados. A medida já era um pedido antigo do setor varejista.
O texto define regras para esse tipo de comércio. Os remédios só poderão ser vendidos em espaços separados dos outros produtos do supermercado. Além disso, será obrigatória a presença de um farmacêutico para acompanhar o funcionamento do local e garantir as normas de vigilância sanitária.
O projeto foi votado em duas etapas na comissão. Agora, pode seguir para a Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados, ainda precisará da sanção presidencial para virar lei.
Os supermercados poderão vender tanto medicamentos sem prescrição quanto aqueles de controle especial. Nesse caso, os produtos precisarão ser entregues em embalagens lacradas até o caixa, se ele ficar em outro espaço do mercado. As farmácias poderão ser próprias do supermercado ou operadas por uma drogaria licenciada.
A liberação da venda de medicamentos em supermercados já aconteceu no Brasil entre 1994 e 1995, mas foi interrompida. Hoje, farmácias podem funcionar dentro de hipermercados, mas são empresas separadas do varejo.
Enquanto o setor de supermercados defende que a mudança amplia o acesso e pode reduzir preços, representantes de farmácias alertam para o risco de uso inadequado dos medicamentos e impacto econômico nas drogarias tradicionais. Para reduzir resistências, o texto aprovado estabeleceu regras mais rígidas, como a exigência do farmacêutico e a proibição de colocar remédios em gôndolas comuns.
Com a aprovação no Senado, o tema volta a ser discutido agora na Câmara.
