Sancionada lei que aumenta o período da licença-paternidade no Brasil
Por Jornalismo
Publicado em 01/04/2026 08:00
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Foto: Instituto Nacional de Seguro Social/ Canva

Foi sancionada nesta terça-feira, dia 31, a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Atualmente, os pais têm direito a cinco dias de afastamento. Com a nova regra, esse período será aumentado de forma gradual: passa para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chega a 20 dias em 2029.

A proposta foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, mas já vinha sendo discutida há vários anos. O objetivo é permitir que os pais participem mais dos cuidados com os filhos nos primeiros dias de vida.

A medida busca incentivar uma divisão maior das responsabilidades dentro de casa e garantir mais apoio às famílias nesse período inicial.

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