O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou nesta quinta-feira, dia 12, os mandatos do prefeito de Macedônia, Reginaldo Marcomini, e da vice-prefeita Vanja Marcomini. A decisão foi tomada por cinco votos a dois.
O caso envolve gratificações concedidas a servidores durante o ano eleitoral de 2024. Para o tribunal, os pagamentos configuraram abuso de poder econômico e violaram a legislação eleitoral.
A ação foi movida pela coligação adversária liderada por Lene Marsola, derrotada nas urnas por diferença de 498 votos. Segundo o advogado Marlon Santana, a concessão das gratificações em ano eleitoral comprometeu a igualdade na disputa.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito afirmou que aguarda a publicação do acórdão e que, até lá, continua no cargo. Segundo ele, a defesa vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para tentar reverter a decisão.
Caso a cassação seja executada imediatamente, o presidente da Câmara Municipal deverá assumir a prefeitura de forma interina.
A decisão do TRE confirmou sentença do juiz eleitoral da comarca, Wendel Alves Branco, proferida em maio de 2025. Na ocasião, o magistrado afirmou que a conduta favoreceu a chapa que disputava a reeleição, prejudicando o equilíbrio da disputa eleitoral.
*com informações de Cidadão.net