Começaram a valer no dia 1º de janeiro as novas regras para o registro de ciclomotores. A partir de agora, esse tipo de veículo precisa ter emplacamento, documentação e o condutor deve possuir carteira de habilitação ou autorização específica para conduzir ciclomotor.
As mudanças fazem parte de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em junho de 2023, mas que só entrou em vigor agora, em 2026.
Em entrevista ao Jornal do Povo, o diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, Vinícius Novaes, explicou que bicicletas elétricas e veículos autopropelidos não precisam de documentação nem de CNH. Entram nessa categoria os veículos com velocidade máxima de até 32 km/h, potência de até 1.000 watts e distância entre eixos de até 130 centímetros.
Já os ciclomotores, segundo o Diretor do Detran, são veículos de duas ou três rodas, com motor elétrico ou a combustão, potência de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h. Esses, obrigatoriamente, precisam de registro, placa e habilitação.
A documentação e o emplacamento podem ser feitos nas unidades do Detran ou com início do processo pela internet.
Outro ponto importante é que apenas maiores de 18 anos podem conduzir ciclomotores. Como agora é exigida habilitação ou autorização específica, crianças e adolescentes estão proibidos de dirigir esse tipo de veículo.
Quem for flagrado desrespeitando as novas regras comete infração gravíssima, além de ter o veículo recolhido.
