A Anatel decidiu acabar com a obrigatoriedade do prefixo 0303 para identificar ligações de telemarketing. Esse código existia desde 2022 e ajudava as pessoas a saber quando a chamada era de oferta de produtos ou serviços.
Segundo a agência, o uso do 0303 acabou causando rejeição automática: muitos consumidores bloqueavam ou simplesmente não atendiam quando viam esse número. Por isso, o Conselho Diretor entendeu que não fazia sentido manter a exigência.
O prefixo era usado apenas para telemarketing ativo, mas não valia para cobranças ou pedidos de doação. Agora, ele deixa de ser obrigatório. A decisão atendeu pedidos de empresas de telemarketing e operadoras de telefonia que questionaram a regra.
No lugar do 0303, a Anatel determinou que empresas que fazem mais de 500 mil ligações por mês terão de adotar a autenticação das chamadas em até 90 dias. Esse sistema confirma se o número de origem é verdadeiro e mostra ao consumidor quem está ligando, reduzindo riscos de fraudes.
A agência explicou que o sistema “Origem Verificada” é mais eficiente. Essa tecnologia, feita em parceria com as operadoras, pode exibir o nome da empresa, sua logomarca e até o motivo da ligação. O serviço é gratuito para o usuário e não precisa de aplicativos, mas só funciona em celulares compatíveis conectados a redes 4G ou 5G.
Com a mudança, a Anatel espera reduzir golpes e chamadas automáticas abusivas, conhecidas como robocalls, tornando as ligações mais seguras e transparentes para o consumidor.
*com informações de G1
