A possibilidade da compra de um
bafômetro para a Câmara Municipal está causando polêmica em Jales. Os
vereadores assinaram uma resolução que está sendo discutida para incorporar ao
Conselho de Ética do Poder Legislativo que estabelece suspensão para vereadores
alcoolizados durante sessões, para isso será necessário adquirir um kit do
aparelho.
As discussões começaram nesta segunda-feira, 1º de outubro, na sessão ordinária quando sete dos dez vereadores assinaram a resolução 3/2018. Com esta modificação os vereadores pretendem punir algum membro que “comparecer à Sessão da Câmara Municipal ou às reuniões apresentando sinais exteriores e comportamentos que denotem estar sob efeito etílico ou de entorpecentes, devendo tal fato ser atestado por 1/3 (um terço), ou mais, dos senhores Vereadores” consta o texto apresentado.
O fato que promete gerar polêmica é novo para a região noroeste paulista, sendo a primeira Câmara que irá fazer uso do aparelho, bem como estabelecer leis e procedimentos para o comportamento ligado ao consumo de álcool, tendo em vista que tais ações não devem fazer parte da conduta de um representante da sociedade, responsável por formatar leis e fiscalizar o poder executivo.
De acordo com relatos dos vereadores, um dos colegas foi identificado com comportamento e conduta que não condiz com a postura necessária para uma sessão camarária, reuniões. Advertências verbais foram feitas por meio do setor administrativo da Câmara, contudo novos fatos foram registrados.
A reportagem do Jornal do Povo da Rádio Assunção FM, conversou com os vereadores para conhecer melhor a posição de cada um em relação com a resolução. Inicialmente o presidente da Câmara, Vagner Selis (PRB), conhecido com Pintinho, se demonstrou favorável e assinou, mas não desejou se manifestar para reportagem sobre o assunto.
O vereador Vanderley Vieira dos Santos (PPS) também assinou a resolução, e destacou “sou favorável sim, na sessão anterior tivemos um público bom e eles detectaram um vereador alcoolizado dentro do plenário, usando a tribuna e ligaram para gente pedindo uma penalização e não tínhamos prova, por isso resolvemos fazer esta resolução para que o vereador que esteja alterado faça o teste do bafômetro, caso negue, chamamos a Polícia para conduzir o mesmo para a hospital e fazer a retirada do material sanguíneo, sendo reincidente sofrerá as condutas previstas no conselho de ética, devemos ter respeito com a população”.
Favoravelmente ao projeto esteve Tiago Vandré de Souza Abra (PP) enfático afirmou que “nunca fui sob efeito do álcool, como muitos colegas também não, mas se há suspeita de que algum colega que já foi alcoolizado na sessão, que se compre o bafômetro e tire qualquer dúvida da população.”
De acordo com o vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho (MDB), conhecido como Chico do Cartório, que também assinou de forma favorável “acho de suma importância isso, a Câmara Municipal é o local de nosso trabalho, nos lidamos com as coisas da população, não acho justo alguém ir trabalhar sob efeito de bebida alcoólica, agora a respeito do bafômetro a resolução não diz em nenhum momento que será usado, uma por que não pode, por que somente é utilizado no Código de Trânsito Brasileiro, essa comparação que estão dizendo de colocar um bafômetro na Câmara pela resolução não tem nada decidido, em minha opinião com uso será inconstitucional”.
Comentou o assunto o vereador que assinou a favor da resolução, Bismark Jun Iti Kuwakino (PSDB), quando citou “ainda que seja uma coisa meio que inédita em nossa região e na cidade, mas uma necessidade, estamos vendo colegas de uma situação, com a interrogação que está ou não em condição de poder estar no plenário, que os nossos colegas estejam lá de maneira lúcida. A resolução é constitucional e por pesquisas notei que outras em câmaras já existem”.
Os vereadores Fábio Kazuto Matsumura (PSB), João Valeriano Zanetoni (PSB) assinaram a resolução, completando o quadro de sete vereadores, mas ambos não atenderam as ligações ou retornaram, não se manifestando de forma ampla sobre o assunto.
Votaram contra a nova resolução os vereadores Claudecir José dos Santos (DEM), Luiz Henrique Viotto (PP) e Nivaldo Batista de Oliveira (PSD). Somente o vereador Nivaldo Batista atendeu a nossa reportagem, afirmando que “é contra, se precisar colocar um bafômetro na Câmara de Jales eu largo até mão de ser vereador, lá é um lugar de respeito, todos os vereadores são consciente para ir lá resolver os problemas e os projetos de nossa cidade, isso é um absurdo, é uma resolução da parte interna da câmara, jamais impor o bafômetro, está havendo um engano do pessoal que comentou sobre por o bafômetro, precisa saber quem falou, é um desrespeito a população de Jales.”
A resolução volta para a discussão dos vereadores e deve ser votada para sua inclusão no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jales.
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