A recente “performance artística”, na qual um
brasileiro, afrodescendente, rala uma estátua de gesso de Nossa Senhora
Aparecida e joga o pó sobre si, reavivou a polêmica sobre a relação entre
liberdade de expressão e vilipêndio a símbolos religiosos. Vilipêndio significa
desrespeito praticado por fala, escrita ou gestos ofensivos.
O artigo 208 do Código Penal Brasileiro diz que “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, é crime, podendo acarretar penalidades, até mesmo prisão.
O artista responsável por essa “performance” explica
em um portal da internet que “ralar uma imagem
preta até reduzi-la a um pó branco, jogar esse pó sobre si, após um trabalho
braçal extenuante, se encobrir, fazendo desaparecer sua pele, sua identidade,
são aspectos que a performance toca”.
Ele utiliza-se da liberdade de
expressão, garantida pela Constituição Federal, para uma pretensa crítica sociocultural
religiosa, com o inconveniente, porém, da interpretação gerada sobre vilipêndio
de “objeto de culto religioso”, e o agravante de um ato que, segundo o artigo
233 do Código Penal Brasileiro, pode ser considerado obsceno.
Embora devamos respeitar a
valorização proposta por ele da identidade corpórea do ser humano,
particularmente de sua própria identidade “mestiça”, devemos nos perguntar
sobre a conveniência de ter-se utilizado para isso, em uma forma que está sendo
considerada indecorosa, de um símbolo religioso preciosíssimo para o
catolicismo, especialmente no Brasil.
Se esse artista quis provocar polêmica,
conseguiu. Até mesmo evangélicos se sentiram importunados, pois reavivou-se a
consciência de que alguns deles, vez ou outra, também vilipendiam símbolos católicos,
associando-os infundadamente à idolatria. Interpretações de textos bíblicos,
fora de seus contextos, suscitam-lhes essa conclusão equivocada.
Não podemos estigmatizar os que nos
ofendem “pagando com a mesma moeda”. Por isso, em lugar de colocar “lenha na
fogueira”, devemosdialogar, procurando criar entendimento entre os distintos
pontos de vista presentes em todos os tipos de expressão cultural e religiosa,
salvaguardando o respeito mútuo, afinal, defender-se é um direito, mas atacar,
irrespeitosamente, é um delito.
Não há mal pior do que os seres
humanos se digladiarem, destruindo-se mutuamente. Por isso, nós, católicos, exigimos
respeito a nossos símbolos, em especial às imagens da mãe de Jesus e de todos
que testemunharam fé autêntica nele, enfatizando o devido respeito a todos os
seres humanos, até mesmo aos que nos ridicularizam ou nos criticam
injustamente.
Vale ressaltar a necessidade do respeito,
acima de tudo, entre os seres humanos e à própria imagem dos seres humanos.
Estes são imagem e semelhança de Deus. Deixemos, portanto, de alimentar
polêmicas destrutivas. Alimentemo-nos sim, de um bem maior que é o amor a Deus
e ao próximo.
Evitemos, enfim que nos desviem a
atenção do que mais importa, hoje, ao povo brasileiro: um pais justo, honesto e
fraterno.Enquanto polemizamos em torno de símbolos religiosos, os que se
apropriam do poder e das riquezas deste país, nos desnudam de nossos direitos, ralam
nossa imagem de filhos de Deus, fazem nossa dignidade virar pó e instigam o
conflito entre os explorados.
Que Maria, mãe de Jesus, dos pobres e
oprimidos, rogue a Deus por nós, e Cristo nos livre do
mal!
Jales,
11 de outubro de 2017.