Quarta-Feira, 13 de Fevereiro de 2019 às 08:26

TSE cassa mandato do prefeito e da vice de Meridiano

O atual presidente da Câmara, Maicon Fabiano de Oliveira vai assumir a prefeitura até a realização de nova eleição.

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O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandado do atual prefeito Orivaldo Rizzato, o Val, em votação unânime ocorrida na noite de terça-feira, dia 12, em Brasilia.

Val Rizzato (PSDB), e a vice, Márcia Adriano (PTN), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo após uma denúncia de compra de voto.

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, julgou improcedente a ação cautelar, tornando insubsistente a liminar anteriormente concedida em outubro de 2017, e determinou a comunicação da decisão, após a publicação, ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos do voto do Relator.

Votaram com o Relator os Ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes e Rosa Weber (Presidente). Falaram: pelo recorrente, Orivaldo Rizzato, o Dr. Gustavo Guedes, e pelo Ministério Público Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros. Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

O atual presidente da Câmara, Maicon Fabiano de Oliveira vai assumir a prefeitura até a realização de nova eleição.

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