O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandado do atual
prefeito Orivaldo Rizzato, o Val, em votação unânime ocorrida na noite de
terça-feira, dia 12, em Brasilia.
Val Rizzato (PSDB), e a vice, Márcia Adriano (PTN), foram
cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo após uma denúncia de
compra de voto.
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso
especial, julgou improcedente a ação cautelar, tornando insubsistente a liminar
anteriormente concedida em outubro de 2017, e determinou a comunicação da
decisão, após a publicação, ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos
do voto do Relator.
Votaram com o Relator os Ministros Tarcisio Vieira de
Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes e
Rosa Weber (Presidente). Falaram: pelo recorrente, Orivaldo Rizzato, o Dr.
Gustavo Guedes, e pelo Ministério Público Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques de
Medeiros. Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto
Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio
Vieira de Carvalho Neto.
O atual presidente da Câmara, Maicon Fabiano de
Oliveira vai assumir a prefeitura até a realização de nova eleição.
