A Câmara Municipal de Jales realiza a 1803ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira, dia 7 de outubro, a partir das 18h, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, anexo à Casa Legislativa (Rua 6, 2241, no Centro).
A atividade marca a volta de sua transmissão no formato online, pelo endereço eletrônico www.youtube.com/
Na pauta do Expediente do Dia estão catorze Indicações, nove Requerimentos e três Projetos de Lei. Entre as indicações dos Vereadores, estão a solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”; construção de sarjetão em rua; realização de melhorias da sinalização horizontal e vertical de trânsito; término de asfaltamento em rua e instalação de iluminação pública e luminárias.
Quanto aos Requerimentos, constam, entre outros, solicitações de informações sobre recuperação de redutor de velocidade em avenida; sobre providências em relação a problema de mobilidade enfrentado por moradores em rua; sobre a possibilidade de contratar ou designar um profissional técnico de gesso para a UPA em horário determinado, e sobre a celebração do convênio com o Governo do Estado para a pavimentação asfáltica de estrada vicinal.
Sob Regime de Urgência, começam a tramitar os Projetos de Lei nº 102/2024, nº 103/2024 e nº 104/2024, de autoria da Prefeitura Municipal, que a autorizam a abrir Créditos Adicional Especial, Suplementar e Especial, respectivamente, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.
Contando com dez Emendas Aditivas, na Ordem do Dia será discutido e votado o Projeto de Lei nº 94/2024, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Os documentos referentes à propositura, cuja tramitação teve início na 1800ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de setembro, estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/
Os interessados podem obter mais informações sobre as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jales no endereço eletrônico https://jales.