O Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental divulga que
entre 01 de novembro de 2018 e 28 de fevereiro de 2019 a Policia Ambiental
estará realizando a “Operação Piracema” através da intensificação do
policiamento ostensivo ambiental nas áreas de pesca, sendo que nas fiscalizações
os policiais ambientais estarão verificando se os pescadores estão adotando o
preceituado na Instrução Normativa Ibama – Nº 25, de 01 de setembro de 2009,
que estabelece as normas para a pesca no
período de reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Paraná.
Nada mudou em relação à Piracema ano passado, ou seja, é proibida
a captura de espécies da fauna ictiológica da nossa região, como corimba, piau,
traíra, barbado, dentre outros, sendo permitida a pesca, na quantidade máxima
de 10 Kg mais um exemplar por pescador amador,
de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina,
tilápia, tucunaré, zoiudo, carpa.
É permitida a utilização de iscas de peixes vivos, desde que oriundos de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor.
Os comerciantes de pescado e pescadores profissionais devem até o segundo dia útil do mês de novembro para apresentar a declaração de estoque dos peixes in natura, congelados ou resfriados, provenientes de águas continentais.
Eventuais denúncias podem ser feitas por telefone ou pessoalmente nos quarteis da Policia Militar Ambiental e através dos telefones 0800 113560 (Disque Ambiente) e 0800 0555190 (Disque PM).
Para maiores informações o Setor de Comunicação Social está à disposição pelo telefone (17) 3201-3651 ou pelo e-mail: 4bpambp5@policiamilitar.sp.gov.br.
Nota emitida pelo Major PM Comandante Interino, FABIANO FERREIRA DO NASCIMENTO.
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