O Ministério Público Federal (MPF) requisitou às Secretarias
de Saúde dos municípios da região de Jales (SP) que adotem as providências
necessárias para utilização da telemedicina no tratamento de pacientes com
sintomas da covid-19. A medida, prevista na Portaria nº 467/2020, do Ministério
da Saúde, já está sendo empregada nas cidades paulistas de Fernandópolis e
Ouroeste, cujos modelos de atendimento poderão servir de referência para os
demais municípios.
O uso temporário da telemedicina foi autorizado de forma
excepcional para o tratamento das vítimas do coronavírus, visando à diminuição
do atendimento presencial nos postos de saúde municipais e, por consequência,
de aglomerações potencialmente perigosas para a disseminação da doença. As
ações de interação à distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de
suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de
recursos de tecnologia da informação e comunicação que garantam a integridade,
a segurança e o sigilo das informações.
“A implantação de um sistema de atendimento com telemedicina
é um instrumento valoroso para evitar a contaminação pela covid-19, dada a
inevitável presença de portadores do novo coronavírus em locais de atendimento
à saúde”, destaca o procurador da República José Rubens Plates. Ele é
responsável pelo procedimento administrativo que acompanha as medidas e
orientações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para a
covid-19 no âmbito do MPF em Jales.
O pedido para adoção da telemedicina foi encaminhado às
Secretarias de Saúde de 39 municípios. São eles: Aparecida d'Oeste, Aspásia,
Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d'Oeste, General Salgado, Guarani
d'Oeste, Guzolândia, Indiaporã, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano,
Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Palmeira d'Oeste,
Paranapuã, Pedranópolis, Pontalinda, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa
Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste, Santa Salete, Santana da
Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema,
Suzanápolis, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Vitória Brasil e Votuporanga.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
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