O Ministério Público Federal em Jales, interior de São
Paulo, enviou recomendação à Diretoria Regional de Saúde de São José do Rio
Preto para que sejam tomadas medidas a fim de diminuir a espera nos
atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. O pedido inclui a
avaliação da solicitação de reclassificação da Santa Casa de Misericórdia de
Jales, para que se torne Hospital Estratégico no Programa Santas Casas
SUStentáveis, aumentando as especialidades atendidas via SUS. Também foram solicitadas
medidas de descentralização dos serviços de média e alta complexidade –
atualmente prestados pelo Hospital de Base de São José do Rio Preto – para
outras entidades hospitalares da região.
Segundo a recomendação expedida pela Procuradoria da República,
o MPF recebe constantes queixas de usuários do SUS da região de Jales sobre a
excessiva demora nas filas para consultas com especialistas, exames e
cirurgias. A situação também foi apontada em relatório do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, indicando casos de espera de até sete anos para cirurgia
plástica e neurologia, além de previsão de 20 anos para o atendimento do último
paciente da fila de neurologia, diante das cotas ofertadas ao Ambulatório
Médico de Especialidades (AME) de Jales.
Além dos custos sociais e humanos, os deslocamentos diários
de inúmeros pacientes da região, principalmente para São José do Rio Preto,
geram impacto financeiro ao poder público e aos usuários. Somente no município
de Jales, estima-se uma média mensal de 1.926 pacientes transportados, com mais
mil acompanhantes, gerando despesas somente de combustível na ordem de R$ 54
mil.
A Santa Casa de Misericórdia de Jales informou ao MPF o
interesse em aumentar os serviços SUS por ela prestados, desde que seja feita a
adequação financeira para o hospital e a sua reclassificação de Hospital de
Apoio para Hospital Estratégico no Programa Santa Casa SUStentáveis, pedido já
feito pela instituição aos órgãos estaduais de saúde.
Outro agravante para o excesso de procura por atendimentos
no SUS de Jales e região, é a existência do tratamento altamente especializado
em oncologia no Hospital do Amor, que recebe diariamente centenas de pacientes
de outros municípios e regiões, impactando o atendimento das demais unidades de
saúde em decorrência das complicações do tratamento oncológico ou mesmo outras
doenças destes pacientes e de seus familiares.
O MPF determina que, no prazo de 30 dias, a Diretoria
Regional de Saúde de São José do Rio Preto avalie a situação do pedido de
reclassificação da Santa Casa de Misericórdia de Jales, além de promover
medidas de descentralização dos serviços do SUS atualmente realizados apenas em
São José do Rio Preto, para outras entidades hospitalares mais próximas. Também
é solicitada a ampliação ou redistribuição de cotas mensais nos AMEs dessas
cidades.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo.
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