Sexta-Feira, 03 de Maio de 2019 às 18:48

MPF convoca mobilização com a sociedade por mais um juiz federal em Jales

Atualmente somente um juiz é responsável por acompanhar oito mil processos, considerando que mais de mil já estão conclusos para sentença.

thumbnail

O Ministério Público Federal em Jales iniciou uma mobilização com entidades e a sociedade para sensibilizar os responsáveis para a nomeação de um juiz federal em Jales, atualmente somente um magistrado esta atuando na Vara, com uma carga que ultrapassa oito mil processos, o que pode levar uma sentença a anos de espera, como por exemplo, questões previdenciárias e de benefícios. 

A previsão de funcionamento padrão de uma Vara Federal é que se tenha um juiz titular e um substituto, desde dezembro do ano passado apenas um juiz federal titular está em Jales, haja vista que o substituto foi transferido e não existe qualquer previsão ou estimativa de quando um juiz virá contribuir com a Vara que é responsável por 40 municípios, o que corresponde a nove comarcas da Justiça Estadual.

Com a presença conjunta de dois magistrados, enquanto um juiz está a fazer audiências, o outro pode se dedicar ao trabalho de gabinete, e vice-versa. Igualmente uma divisão de trabalho, de despachos, decisões e sentenças permite uma Justiça mais rápida e com qualidade reduzindo a sobrecarga.

O Procurador da República em Jales, Dr. José Rubens Plates, foi o responsável por apresentar essa situação para representantes de entidades e a impressa, quando encaminhou uma mobilização da sociedade, principal afetada pela ausência do juiz, para que exista uma ação regional.

Na oportunidade Dr. José Rubens Plates conversou com a reportagem do Jornal do Povo da Rádio Assunção FM e citou que: “é extremamente necessário e preciso um segundo juiz federal para dar conta de toda a demanda, que as pessoas muitas vezes simples que esperam uma resposta, um pedido de aposentadoria, um pedido de auxílio doença, pessoas que tiveram seus benefícios negados no INSS, não podem ficar aguardando tanto tempo para usufruir do seu direito, como são recorrentes os casos que a gente vê que os benefícios são atendidos e julgados depois da pessoa nem estar viva mais”.

A vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Jales, 24ª Subseção do Estado de São Paulo, é responsável por uma extensa área territorial, abarcando inclusive cidades mais populosas que a própria sede, a exemplo de Fernandópolis, bem como as cidades fronteiriças, a exemplo de Santa Fé do Sul, Santa Albertina, Ouroeste, Mira Estrela, dentre outras. Merecendo destaque que o Estado de São Paulo tem 645 municípios, 40 deles, aproximadamente 7% na jurisdição Jalesense.  

No mês de dezembro do ano passado existiam na Vara Federal de Jales 1.186 processos conclusos para sentença, o acervo conta ainda com 4.476 processos físicos na Vara, além de 2.555 do Juizado Especial Federal e 1.186 no sistema PJE.

Vale ressaltar que em outras Subseções, como em São José do Rio Preto e Araçatuba, que também respondem por muitos municípios e não estão na situação de Jales, mas aqui se trata de uma Vara Única diferente de outras regiões com mais repartições.

O Ministério Público Federal possui dois Procuradores da República. A Polícia Federal conta com quatro delegados em Jales. O volume de feitos judiciais e extrajudiciais no qual os dois órgãos atuam é menor que o da Justiça Federal em Jales tem para responder.

“Outra questão é o combate ao crime e a corrupção, várias operações e investigações de grande vulto são feitas com desvios de recursos públicos que são descobertos, a polícia e o MPF fazem a investigação e a acusação, só que ficam aguardando por tempo demasiado longo a resposta jurisdicional e não é isso que a sociedade deseja”, lembro Dr. José Rubens.

A reunião serviu justamente para tornar de conhecimento de todas essas situações e reivindicar a presença de mais um juiz: “se trata de uma parceira em que o MPF está solicitando o apoio da sociedade civil de Jales e região para que se seja buscado junto às instâncias superiores e ao Tribunal Regional Federal, a lotação de mais um juiz federal, de um juiz federal substituto aqui na subseção de Jales, para que haja maior agilidade no processamento das causas e o melhor atendimento com mais eficiência dos jurisdicionados, ou seja, que os processos tramitem de forma mais ágil, é sabido e conhecido o esforço do atual juiz federal e os servidores da Justiça Federal vem fazendo, mas é extremamente necessário e preciso um segundo juiz federal para dar conta de toda a demanda. A sociedade civil vai se organizar e vão tratar da iniciativa que é dela á convite do MPF e verificar se vão fazer reunião, documento, para que sejam solicitadas as autoridades competentes soluções para essa questão”, concluiu o Procurador.


Mais informações de Jales e Região você confere em www.radioassuncao.com.br

Ouça a entrevista

imagem

Parceria inédita da DPU com município garante atendimento à população de Jales

thumbnail

Uma parceria inédita firmada entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o município paulista de Jales tem garantido o atendimento à população carente local e de outras 44 cidades que pertencem à mesma subseção judiciária, desde agosto de 2020.

Entrevista: Prefeito Luis Henrique anuncia rompimento de contrato com empresa que atrasou pagamento de funcionários

thumbnail

Segundo o prefeito, também será aberto um processo administrativo que visa à aplicação de penalidades contra a empresa.