Segunda-Feira, 16 de Julho de 2018 às 17:45

Jales - Ministério Público dá 20 dias para providências na UPA após vistoria apontar risco de desabamento

A iniciativa do MP foi provocada pelas notícias a respeito do péssimo estado de conservação da sala e, principalmente pela vistoria realizada na terça-feira, 10, por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho.

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O ministério público de Jales expediu na quinta-feira, 12, uma recomendação administrativa endereçada à Prefeitura de Jales e ao Consórcio Intermunicipal de saúde da Região de Jales (Consirj), no qual concedeu um prazo de 20 dias para que sejam solucionados os problemas encontrados na estrutura da sala de Raios-X da UPA de Jales.

A iniciativa do MP foi provocada pelas notícias a respeito do péssimo estado de conservação da sala e, principalmente pela vistoria realizada na terça-feira, 10, por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho.    

No relatório da vistoria, o auditor Fernando Gallego Dias, diz que a fiscalização constatou que o prédio do UPA apresenta danos estruturais com fendas e grandes rachaduras que comprometem a estabilidade das paredes laterais e a segurança do edifício. Fernando Gallego Dias, ainda informa que a situação do prédio e da sala de Raios-X possui um “grave risco de desabamento da estrutura sobre os trabalhadores e usuários da unidade”. Segundo ele, o prédio necessita passar por uma completa reforma, “pois o risco de desabamento parcial é elevado”.

Em outro relatório apresentado pelo auditor, tratam dos riscos radiológicos que estão expostos os trabalhadores e usuários, ele relata que “o prédio apresenta falhas na contenção integral da radiação ionizante produzida pelo equipamento de Raios-X”, causado pela grande dimensão das rachaduras existentes. Segundo ele os trabalhadores e usuários que se encontrem na entrada da UPA podem ficar expostos a radiações e alerta que a exposição aos raios, pode causar queimaduras, mutações no DNA, morte das células, leucemia e mutações do feto, no caso das gestantes. Devido a esses fatores, recomenda- se a interdição, com urgência da região de entrada da UPA.

Diante dos relatórios apresentados pelo auditor- fiscal do Ministério do Trabalho que pode resultar na interdição da sala de Raios-X, impedindo a realização dos exames diários e prejudicando, principalmente os usuários dos municípios que integram o Consirj, o Ministério público elaborou a recomendação que estabelece o prazo de 20 dias para a resolução dos problemas na estrutura do prédio. O documento assinado pelo promotor Wellington Luiz Villar, o MP lembra que o próprio município, após constatar os problemas existentes no prédio, ajuizou em junho de 2017 uma ação contra a empresa Engerb Construções e Incorporações Ltda, responsável pela construção, mas transcorridos 13 meses, nenhuma obra para a contenção das rachaduras foi realizada.

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