Quarta-Feira, 25 de Maio de 2022 às 10:43

Investigados por desviar R$ 9 milhões da Prefeitura de Jales são condenados por improbidade administrativa

Érica Cristina Carpi e Roberto Santos Oliveira foram presos durante Operação Farra do Tesouro, deflagrada no dia 31 de julho de 2018. Eles eram casados na época, mas se separaram após o esquema de desvio de dinheiro ser descortinado pela PF.

thumbnail

Duas pessoas investigadas por desviar cerca de R$ 9 milhões da Prefeitura de Jales (SP) foram condenadas em uma ação civil pública de improbidade administrativa. Érica Cristina Carpi e Roberto Santos Oliveira foram presos durante a Operação Farra do Tesouro, deflagrada no dia 31 de julho de 2018. Os dois eram casados na época, mas se separaram após o esquema ser descortinado pela Polícia Federal.

Érica trabalhava como tesoureira e tinha acesso amplo aos recursos financeiros de Jales. Já Roberto era administrador de três empresas constituídas pela família.

De acordo com o Ministério Público, os réus promoveram desvios de verba pública, apropriando-se de ao menos R$ 9.246.588,32, entre março de 2012 a julho de 2018.

A irmã e o cunhado de Érica também são investigados por participação no esquema de desvio de dinheiro. Eles são citados na ação civil pública de improbidade administrativa, mas não foram condenados.

“A organização criminosa, para viabilizar suas atividades e dissimular o lucro criminoso, procedeu à criação de três estabelecimentos comerciais, registrado em nome de Roberto, através das quais puderam captar grande parte dos ativos municipais desviados, propiciando, assim, a ocultação e posterior desfrute do proveito criminoso”, consta em um trecho da ação.

Segundo o Ministério Público, o ex-marido, cunhado e irmã de Érica atuavam na gerência e administração das lojas e, com frequência, contatavam a ex-tesoureira para tratar das questões referentes às empresas, inclusive deslocavam-se com bastante frequência até as dependências da Prefeitura de Jales, onde conversavam sobre os desvios e trocavam documentos.

“Além do emprego da verba municipal diretamente nas empresas administradas pela organização criminosa, verificou-se que parte dos recursos era também diretamente destinada aos próprios integrantes da organização, mediante transferências bancárias para suas contas bancárias pessoais”, consta em outro trecho da ação.

Ainda de acordo com o Ministério Público, todos tinham conhecimento da origem de tais recursos, visto que os pedidos de transferência partiam do cunhado, irmã e ex-marido de Érica.

“Se tratava de organização criminosa integrada por familiares e voltada à prática de atos ilícitos para que todos pudessem se enriquecer às custas do erário, valendo-se de atos dissimulados como forma de garantir eventual irresponsabilidade frente às autoridades”, consta em mais um trecho do documento.

Investigações apontaram que o dinheiro desviado também foi usado para pagamentos de salões de beleza, cirurgiões plásticos, dermatologistas, esteticistas, viagens, festas para toda a família e imóveis de luxo.

Sentença

Segundo a sentença proferida pela juíza Maria Paula Branquinho Pini, Érica foi condenada à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no valor apurado de R$ 9.246.588,32, de forma solidária, mais o pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial de R$ 9.246.588,32.

A ex-tesoureira também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de 14 anos e foi proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 14 anos.

Ainda segundo a decisão da magistrada, Roberto foi condenado à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio no valor apurado de R$ 9.246.588,32, de forma solidária, mais pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, ou seja, no valor apurado de R$ 9.246.588,32.

Ele também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de 12 anos e foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 12 anos.

Ainda existem outros processos em andamento contra os réus, inclusive na esfera criminal. Érica e Roberto foram presos durante e Operação Farra do Tesouro, mas, atualmente, são investigados em liberdade.

Com informações de G1 — Foto: Reprodução/TV TEM/Arquivo.

Mais informações de Jales e Região você confere em www.radioassuncao.com.br

imagem

JACB 1 terá apresentação da Orquestra Sinfônica de Jales sexta-feira

thumbnail

O evento marcará mais uma edição do Projeto Música no Bairro, a entrada é gratuita.

Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com a Educação, CREAS e ELITE realiza Campanha de Combate às Drogas

thumbnail

No dia 27, 28, e 29 foram realizadas apresentações da peça “Onde está você?’’ interpretadas por atores da Escola Livre de Teatro de Jales, no Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo, os alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental e Médio participaram.