O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que
a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública
e particular está prevista para o dia 8 de setembro. Na primeira de três
etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes
durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança definidos no Plano São
Paulo de indicadores de saúde.
“O Governo de São Paulo apresenta um plano consolidado, gradual, cuidadoso e seguro de volta às aulas. Todas as decisões serão compartilhadas com o Comitê de Saúde para garantir prevenção e segurança a alunos, professores e funcionários das redes pública e privada de ensino. Será uma volta gradual e responsável que tem como princípio fundamental garantir a saúde e a vida dos alunos e profissionais de Educação”, afirmou Doria.
O cronograma de reabertura das escolas está diretamente
condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. A retomada das
aulas presenciais só vai acontecer se todas as regiões do estado permanecerem
na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade
hospitalar e progressão da pandemia – por 28 dias consecutivos.
“Vinte e oito dias de fase amarela estará indicando uma
estabilização consolidada, esperamos que várias regiões já estejam nas etapas
verde ou azul. Esse período é o que vai indicar uma situação de segurança. Nós
teremos os meses de julho e agosto para fazer as avaliações a cada ciclo de 15
dias”, explicou o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, Carlos
Carvalho.
O programa para retomada das aulas presenciais foi detalhado
pelo Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares. Ele se recupera em casa
após ficar internado por complicações decorrentes da COVID-19 e fez uma
apresentação via teleconferência.
“Especialmente após a pandemia, a educação será ainda mais
importante em todas as suas dimensões, do ensino infantil ao superior e complementar.
Por isso o plano de retorno é tão importante, com segurança e dentro do que é
estabelecido pelas autoridades de saúde”, declarou Rossieli.
O Governo do Estado estima que o sistema educacional
paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior
e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais. A
partir de 8 de setembro, cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade
total em sala de aula.
Ou seja, em uma unidade escolar com mil estudantes, somente
350 poderão ter aulas presenciais a cada dia, enquanto que os demais
continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o
revezamento de alunos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula
presencial por semana.
A definição do revezamento levará em conta a capacidade
física de cada unidade escolar. As instituições de ensino ou rede terão
autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar
ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de
retomada a partir do dia 2 de julho.
Evolução de etapas
Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos
poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17
Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias
consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do
Plano São Paulo.
Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos
alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde
estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases
mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e
controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela
área.
A educação complementar, que abrange cursos livres e não é
regulada pelo Estado, seguirá o faseamento regionalizado do Plano São Paulo.
Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já
está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para
classificação na fase amarela.
Protocolos de segurança
As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança
para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as
pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios
e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de
entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras,
seminários e competições esportivas.
Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotados nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.
Com informações do Governo de SP.
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