No último 05 de outubro (coincidentemente, o 32º aniversário
da Constituição Cidadã, que mereceu grande Simpósio realizado em Jales em
2018), findou-se meu ofício como Procurador da República junto ao Ministério
Público Federal (MPF) em Jales. Estou sendo removido para a Procuradoria de
Franca.
“Pedacinho de Brasil.
Assim é Jales”. Aqui permaneci por mais de seis anos, exercendo o honroso papel
de voz da sociedade perante a Justiça (vocação essencial do Ministério Público)
em relação a mais de 40 Municípios da região noroeste paulista.
Junto com minha família, temos memórias sublimes dos anos
iniciais dos nossos filhos, que deram os primeiros passos neste chão.
Com o respaldo da prestimosa equipe da Procuradoria da
República, e a colaboração dos organismos policiais e outros órgãos de investigação,
e com aval do Poder Judiciário, conduzimos ou participamos de centenas de
investigações e processos em face de agentes poderosos, tanto política como
economicamente. Vários destes casos resultaram em prisões, bloqueios de bens e
valores, e condenações de pessoas que optaram por delinquir, lesando outras
pessoas e também a comunidade.
“Com coragem seguimos em frente”, combatendo à criminalidade
e à corrupção. Não tememos qualquer “coronel”, da política, do asfalto, do
frigorífico, do ensino universitário, ou de outro espaço que essa mentalidade
ainda se faça presente.
Certos das dificuldades em fazer retornar o dinheiro
desviado aos cofres públicos, buscamos adotar medidas e estratégias preventivas
na fiscalização do dinheiro que é do povo. Seguimos o mantra de Ulysses
Guimarães: “Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube.”
Em outro lado da atuação do MPF, agimos em favor dos
consumidores, da população em situação de rua, das pessoas portadoras de
deficiência, dos idosos que, pela vulnerabilidade, tiveram seus interesses
defendidos por este Parquet (termo francês utilizado no Brasil para se referir
ao Ministério Público).
Além disso, ocupou grande parte das nossas prioridades a
melhoria do atendimento nos serviços públicos de saúde (unidade de pronto
atendimento, hospitais, unidades de saúde, transporte dos usuários etc.),
inclusive no contexto da atual pandemia da COVID-19, assim como: da educação
(conclusão de creches) e da previdência etc.
Neste período, os obstáculos e desafios foram imensos, mas
enfrentá-los foi possível com a graça de Deus, e com o auxílio de diversos
parceiros e colaboradores, com os quais mantivemos relações respeitosas,
ficando o registro da gratidão.
Parafraseando o poeta paraibano Ariano Suassuna, atuamos com
o espírito “não tenho poder político, nem poder econômico, só tenho uma caneta
pesada da peste, e ela está a serviço do meu país e do meu povo”.
Gratos por tudo, despedimos de Jales! Levamos grandes amigos, e a consciência de que lutamos arduamente por prevalecer a dignidade humana. “Pedacinho de Ordem e Progresso. Isso é Jales no meu coração”.
JOSÉ RUBENS
PLATES
Procurador
da República
Pós-Graduado
em Direito pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco)
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