A partir do dia 1º de abril, próxima segunda-feira, começa o
calendário anual obrigatório de licenciamento para todos os veículos
registrados no Estado, informa o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
(Detran.SP).
O cronograma segue a ordem crescente conforme o número final
da placa e tem início com os veículos que portam o final 1. O valor da taxa é
de R$ 90,20 e por mais R$ 11 o motorista pode receber o documento em casa.
O Detran.SP ressalta que não basta apenas pagar a taxa, é
preciso que haja a emissão do documento. Sendo assim, não é aconselhável deixar
para a última hora.
Para auxiliar o cidadão a não perder o prazo, o Detran.SP
oferece o envio gratuito de alerta 30 dias antes do vencimento via SMS e push
no celular. Para isso, é só cadastrar o celular no portal detran.sp.gov.br e
autorizar o recebimento.
Entre os meses de janeiro e março de 2019, quase 3 milhões
de veículos foram licenciados de forma antecipada. Esses, portanto, já estão
regularizados para rodar o ano todo. Atualmente, o Estado de São Paulo tem mais
de 30 milhões de veículos registrados. Para circular, todo veículo precisa
estar com o licenciamento em dia, independentemente do ano de fabricação.
Confira o cronograma anual do licenciamento que vale para
todos, exceto para caminhões – cujo calendário obrigatório começa em setembro:
O passo a passo para efetuar o serviço pode ser consultado
em detran.sp.gov.br, na área de “Veículos”>”Licenciamento Anual”. A página
disponibiliza um “tira dúvidas” e também um chat online para o motorista se
informar sobre o licenciamento.
Como licenciar – O valor do licenciamento em 2019 é de R$
90,20 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran.SP
ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro
Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa
opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso
quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo.
Algumas unidades do Detran.SP dispõem de máquina para pagamento com cartão de débito.
Não é preciso esperar chegar o mês do final de placa do veículo. É possível
licenciar de forma antecipada.
Retirada do documento – Com o comprovante de pagamento e um
documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran.SP ou posto
Poupatempo para solicitar a emissão do documento. Se preferir, é possível pagar
junto com a taxa o custo de envio pelos Correios, de R$ 11, para receber o
documento em casa. A entrega pode ser acompanhada pelo portal
www.detran.sp.gov.br, em “Serviços Online”.
Apreensão do veículo – Licenciamento em atraso gera a
remoção do veículo ao pátio. Além disso, o proprietário recebe multa de R$
293,47 e sete pontos na habilitação por conduzir veículo que não esteja
devidamente licenciado, o que é infração gravíssima, conforme o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB).
Pagar o licenciamento em atraso também gera a cobrança de multa e juros. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida ativa do Estado pelo débito em aberto.
Fonte: Assessoria de
Imprensa
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