Dados do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo expõem os cenários regional e estaduale informam quanto cada Poder
Legislativo gasta anualmente por habitante:o custo dos poderes legislativos, em
média, no âmbito estadual, chega a R$ 92,15/habitante, chegando a custar até R$
415,18/habitante. Em Jales estes números estão entre os menores encontrados no
estado, com apenas R$ 44,57/habitante, ou seja: em Jales o custo do Legislativo
é menos do que a metade da média do estado.
O Poder Legislativo de Jales usa menos de 50%
(cinquenta por cento) do duodécimo a que teria direito anualmente, deixando
disponível à Prefeitura mais de R$ 3 milhões ao ano.Ao
final de cada exercício, a Câmara faz, ainda, a devolução de duodécimo, fruto
da economia do Legislativo no decorrer do ano.
Já no quesito quantidade de funcionários, os
números também são altamente significativos: enquanto os municípios paulistas
com até 100 mil habitantes tem, em média, 01 servidor para cada grupo de 1.875
habitantes – alguns chegam a ter até 01 servidor para cada 215 habitantes – a
Câmara de Jales possui 01 servidor para cada 4.084 habitantes, ou seja, no
Legislativo de Jales temos somente 45,91% de servidores, se comparado à média
do estado para municípios com até 100 mil habitantes.
Essas são informações oficiais,
divulgadas no últimodia 31 de agosto, pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo,que promoveu, em São José do Rio Preto, o 9º encontro do 21º Ciclo de Debates
com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2017, voltado a agentes
públicos da região noroeste paulista, com enfoque em temas como Planejamento,
Controle Interno e Terceiro Setor.
O encontro, de cunho pedagógico, promovido
anualmente pelo TCE, em uma vertente pedagógica, tem como objetivo orientar os
agentes públicos – Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais e Servidores
Públicos – sobre gestão responsável de recursos públicos, bem como implicações
de ações governamentais e seus reflexos nas finanças públicas, além da
exposição de consequências em julgados de órgãos públicos.
Participaram do evento Prefeitos, Presidente
de Câmaras e servidores públicos jurisdicionados às Unidades Regionais dos
Tribunais de Contas de São José do Rio Preto e de Fernandópolis, totalizando 93
municípios. Também estiveram presentes diretores e servidores públicos dos
Tribunais de Contas, além do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, Sidney Estanislau Beraldo, que fez a palestra de abertura do evento.
Durante o evento, através dos números
apresentados pelo presidente do TCE, que o Poder Legislativo de Jales,
representado pelo seu presidente, Vagner Selis, pode ter acesso aos números do
cenário no estado e, como consequência, comprovar a eficiência da gestão
financeira e de pessoal aplicada em seu âmbito.
Tais números vêm confirmar a condição histórica de gestão responsável de recursos públicos aplicados no município pelo Poder Legislativo de Jales, fruto de uma política voltada à eficiência no trato com o dinheiro público e que, há muito, é adotada no Legislativo de Jales e que norteia as ações no âmbito desta Câmara Municipal.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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