Após recomendação do Ministério
Público Federal (MPF), a Prefeitura de Jales informou que vai regularizar os
ônibus e micro-ônibus que transportam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
para atendimento médico em outras cidades, como Barretos e São José do Rio
Preto. Os veículos, utilizados por cerca de três mil pessoas todos os meses,
são antigos e se encontram em condições precárias de conservação.
Em resposta à atuação do MPF, o
município comunicou que irá normalizar a situação em até 45 dias, cumprindo o
prazo estabelecido pela recomendação para substituição ou reparo dos veículos
que prestam o serviço. Entre as providências informadas pela prefeitura estão a
contratação de empresa especializada na locação de ônibus, micro-ônibus e vans,
bem como a licitação de serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva
dos transportes atuais.
Novo horário - Além disso, o
município implantará dois horários diferentes de saída para pacientes que
tenham atendimentos em São José do Rio Preto: um pela manhã e outro à tarde, o
mesmo ocorrendo para o retorno a Jales. Tal medida, que também atende à
recomendação do MPF, visa evitar que os usuários do SUS tenham que sair muito
cedo para exames e consultas marcados no período da tarde, ou que fiquem
esperando de forma prolongada para retornar à cidade quando os atendimentos são
pela manhã – problemas até então enfrentados por pacientes e acompanhantes
devido à disponibilização do serviço em um único horário.
As irregularidades no transporte público
de saúde de Jales foram denunciadas por usuários e comprovadas pelo MPF durante
vistoria realizada em outubro do ano passado. Na ocasião, foram inspecionados
três ônibus e um micro-ônibus, todos antigos e com alta quilometragem. Os
veículos apresentavam condições precárias de conservação e calor excessivo,
inclusive com ar-condicionado inoperante em ônibus com janelas lacradas. A
fiscalização também confirmou episódios em que o motor pegou fogo e houve
demora na assistência.
Outro ponto cobrado pelo MPF
durante a investigação, e comprovado pela Prefeitura de Jales, tem sido a
realização de capacitação em humanização para os servidores do setor de
transporte, visando à melhoria do atendimento aos usuários do SUS.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
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